by mytecnologia | dez 9, 2011 | Artigos
Em tempos de recessão econômica, altas taxas de juros e aumento dos encargos tributários, as escolas privadas enfrentam inúmeras dificuldades para manter-se em atividade, sendo que a economia e o bom uso do dinheiro se mostram extremamente necessários. A tributação...
by mytecnologia | dez 9, 2011 | Artigos
A Receita Federal publicou, no último dia útil de 2008, a tão aguardada consolidação das normas sobre compensação, restituição e ressarcimento de tributos federais. A Instrução Normativa nº 900, porém, frustrou advogados e contribuintes que esperavam que a norma...
by mytecnologia | dez 9, 2011 | Artigos
De acordo com o artigo 79 da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 128/2008, será concedido, para ingresso no Simples Nacional, parcelamento, em até 100 (cem) parcelas mensais e sucessivas, dos débitos com o Instituto Nacional do...
by mytecnologia | dez 9, 2011 | Artigos
O novo programa do governo de perdão de dívidas com a União vai beneficiar 453 mil pessoas físicas e 1,6 milhão de empresas, segundo cálculos da PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional). Uma MP (medida provisória) publicada hoje no Diário Oficial da União promove...
by mytecnologia | dez 9, 2011 | Artigos
A 4ª Câmara do TRT da 15ª deu provimento a agravo de petição do exeqüente, deferindo a inclusão, no pólo passivo, de um sócio da executada que não exercia função de gerência, com a conseqüente penhora de bens de propriedade dele, conforme indicado pelo trabalhador.O...
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