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Rocha Santos

Cívil . Consumidor . Empresarial . Imobiliário . Trabalhista . Tributário
Conheça Nossos serviços

Quem Somos

O advogado Carlos Alexandre Rocha Santos, que iniciou sua carreira profissional assessorando pequenas e médias empresas da região do ABC, incluindo indústrias metalúrgicas, comércios da área de saúde, empresas farmacêuticas, além de escolas e faculdades, adquirindo, assim, expertise em:

•    Licenciamentos ambientais;
•    Cadastramento junto à Vigilância Sanitária;
•    Credenciamentos de escolas regulares e técnicas a autorizações de curso regulares e técnicos;
•    Planejamentos Jurídicos: Trabalhistas, Consumeristas e Tributários;

 

Breve Currículo

  • Advogado inscrito na OAB/SP sob número 205.029;
  • Especialista em Direito Tributário – PUC/SP;
  • Pós-graduando em Direito Processual Civil – Escola Paulista de Magistratura;
    Negociador, Mediador e Árbitro – Associação Brasileira de Arbitragem – ABAR;
  • Tecnólogo e Técnico inscrito no CREA/SP

Áreas de Atuação

Direito Cível

A assessoria cível é fundamental a todas as empresas, seja nos ramos do comércio, indústria ou prestação de serviços. Atuamos de forma consultiva, preventiva e contenciosa, focado nas necessidades dos clientes.

Prestamos assessorias em:contratos, responsabilidade civil, indenizações, termos de ajustamento de condutas e acordos judiciais e extrajudiciais

Direito do Consumidor

Compreende auditoria em indústrias, comércio, escritórios e pontos de atendimento ao consumidor, onde serão detectados problemas que podem ser objeto de demanda consumerista. Após estudo dos locais de atendimento, são levantadas soluções para problemas existentes e prevenções para evitar futuras demandas.

Direito Empresarial

A assessoria jurídica no âmbito empresarial engloba as seguintes atividades:

  • Elaboração de contratos;
  • Licenciamentos ambientais nos âmbitos estadual e federal;
  • Licenciamentos para atuação na área da saúde, nos âmbitos municipal, estadual e federal;
  • Credenciamentos de escolas regulares e técnicas;
  • Autorizações de cursos regulares e técnicos;
  • Mediação e negociação com credores e devedores;
Direito Imobiliário

Atuamos em Consultoria e Assessoria em uma vasta gama de operações imobiliárias, tais como:

  • Elaboração dos mais diversos contratos, dentre eles de locação residencial e comercial, compra e venda, permuta, cessão de direitos, doação, dação em pagamento, adotando todas as providências para o registro dos mesmos, desde a obtenção de toda documentação necessária;
  • Incorporação imobiliária;
  • Constituição de hipotecas e alienação fiduciária imobiliária;
  • Elaboração e estruturação de fundos de investimentos imobiliários;
  • Constituição e especificação de condomínios, convenção de condomínios residenciais;
  • Assessoria em processos de construção junto às prefeituras;
  • Assessoria na estruturação e constituição de empreendimentos imobiliários, dentre os quais shopping centers, condomínios, hotéis e clubes;
  • Elaboração de pareceres sobre os mais diversos temas envolvendo Direito Imobiliário, com destaque para as questões referentes a condomínios.
Direito Trabalhista

Com atendimento exclusivo a empresas, dividimos o direito Trabalhista em duas áreas principais:

  • Consultivo: Elaboração do planejamento trabalhista com foco nas necessidades e condições técnicas das empresas, sempre considerando a doutrina e jurisprudência dominante. O planejamento trabalhista é elaborado após um minucioso estudo da empresa e jurisprudências correlatas, considerando questões ergométricas, insalubres, perigosas, atividades cíclicas, treinamento das chefias diretas e o ambiente interno e externo de trabalho.

 

  • Contencioso: A defesa dos clientes é elaborada após dedicado estudo das questões postas em controvérsia e sempre focada na doutrina e jurisprudência predominante nos tribunais. A atuação em audiência é patrocinada pessoalmente pelos advogados responsáveis pelo escritório, que conta com um staff de assessores com a missão de dar suporte para as mais variadas teses de defesas.
Direito Tributário

A atuação no direito tributário não se limita à defesa do cliente no judiciário, sendo que as questões consultivas são tratadas principalmente com planejamento tributário elaborado nos moldes aceitos pelas Fazendas Federal, Estadual e Municipal.

Fazemos a defesas em auto de infração, acompanhamento em auditoria tributária, elaboração de parecer jurídico e atuação junto às secretarias fazendárias.

O contencioso tributário é atendido pessoalmente pelo advogado titular do escritório; Dr. Carlos Alexandre Rocha Santos com defesas em execuções fiscais, ações declaratórias, ações anulatórias, mandados de segurança, dentre outros.
A representação pessoal na defesa dos clientes alcança os três níveis do judiciário cível, além de assessorar e patrocinar causas em crimes tributários.

Anos de Experiência

Ações Resolvidas

Clientes Satisfeitos

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Nossa Expertise

Colocamos toda a nossa experiência adquirida em mais de 30 anos de atuação, para que você se sinta seguro em todas as etapas do seu projeto.

  • Direito Cível
  • Direito do Consumidor
  • Direito Empresarial
  • Direito Imobiliário
  • Direito Trabalhista
  • Direito Tributário

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Falta de planejamento trabalhista pode prejudicar empregador

Ao contratar um profissional, é comum o empregador não se atentar para as condições mínimas exigidas pela lei, para atender as normas dentro de uma conduta legal no ambiente de trabalho. Isso pode acarretar prejuízos, dor de cabeça com processos e até acidentes, arranhando a imagem da empresa perante o mercado.

Site divulga material do escritório Rocha Santos Advogados

Antes de contratar um profissional, é importante que o empregador fique atento a todas as nuances legais que envolvem a ação. Mas muitos ainda se complicam justamente por falhas nessa hora. Resultado: prejuízos. Para evitar esses problemas, é sempre importante que o empregador busque informações e conte com o auxílio de um especialista. Leia a reportagem do site 180graus.

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