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Rocha Santos

Direito Cível • Direito do Consumidor • Direito Empresarial • Direito Imobiliário • Direito Trabalhista • Direito Tributário • Recuperação Judicial/Falência • Planejamento Patrimonial • Responsabilidade Civil/Indenização
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Quem Somos

A ASSESSORIA JURÍDICA ROCHA SANTOS é referência na prestação de serviços jurídicos de excelência e eficiência, com atuação em âmbito nacional na advocacia consultiva e contenciosa, auxiliando seus clientes na prevenção de riscos, planejamento e na defesa judicial de seus interesses.

Áreas do direito que atuamos:

• Direito Cível •
Direito do Consumidor • Direito Empresarial •
• Direito Imobiliário • Direito Trabalhista •
• Direito Tributário • Recuperação Judicial/Falência •
• Planejamento Patrimonial • Responsabilidade Civil/Indenização 

Breve Currículo

  • Direito Cível
  • Direito do Consumidor
  • Direito Empresarial
  • Direito Imobiliário
  • Direito Trabalhista
  • Direito Tributário
  • Recuperação Judicial/Falência
  • Planejamento Patrimonial
  • Responsabilidade Civil/Indenização

Áreas de Atuação

Direito Cível

Direito civil é o ramo do Direito que trata do conjunto de normas reguladoras dos direitos e obrigações de ordem privada concernente às pessoas, aos seus direitos e obrigações, aos bens e às suas relações, enquanto membros da sociedade.

Nesta área do direito, a ASSESSORIA JURÍDICA ROCHA SANTOS empenha-se para garantir aos clientes:

  • a proteção de bens em contratos;
  • a defesa dos negócios e dos atos jurídicos;
  • a análise e confecção de contratos em geral;
  • a discussão em juízo de obrigações contratuais;
  • a transmissão de obrigações e cessões de créditos;
  • a dação e consignação em pagamento;
  • a novação de dívida;
  • a cobrança ou defesa em caso de inadimplência;
  • a relação contratual de mútuo (empréstimo) e comodato;
  • a comissão e a corretagem por venda de bens;
  • a fiança, transação, contrato de seguro e gestão de negócios, e
  • a execução de títulos extrajudiciais e a defesa em execução;
Direito do Consumidor

O Direito do Consumidor trata das relações jurídicas entre os fornecedores e os consumidores.

É o conjunto de normas que defendem e protegem a pessoa física ou jurídica na relação de consumo, sejam serviços ou produtos.

A ASSESSORIA JURÍDICA ROCHA SANTOS oferece serviço jurídicos para ajuizamento de ações para garantir os direitos constrangidos dos consumidores, bem como na defesa das demandas originadas sem calço legal, abusivas e oportunistas.

Direito Empresarial

No Direito Empresarial atuamos na aplicação do conjunto de todas as normas disciplinadoras para aplicação na atividade negocial do empresário, visando garantir a legalidade para obter os melhores resultados patrimoniais e lucrativos no desenvolvimento da atividade empresária.

Atuamos nas principais necessidades e obrigações dos empresários e das sociedades empresárias, oferecendo além de consultoria e contencioso, elaboração e análise de contratos, títulos de crédito, propriedade intelectual, 

Atuamos ainda na assessoria e consultoria jurídica em transações comerciais, a fim de coordenar as exigências administrativas das empresas à luz da legislação vigente.

Além disso, o escritório também auxilia empresas em alterações estatutárias, fusões, incorporações e orientação para participação em processos licitatórios.

Recuperação Judicial e Falência

A ASSESSORIA JURÍDICA ROCHA SANTOS atua há mais de 10 (dez) anos na recuperação empresarial, cujo propósito maior é a manutenção da unidade geradora de empregos, renda, produtos, serviços e de todos os interesses envolvidos.

Na assessoria jurídica preliminar iniciamos nossa atuação para formular o pedido de recuperação judicial corretamente visando o sucesso no transcurso do processo e o maior do respeito ao empresário.

A ASSESSORIA JURÍDICA ROCHA SANTOS utiliza o processo da recuperação judicial como um instrumento legal que permite ao devedor apresentar em juízo um plano para pagamento de seus credores e ainda manter a empresa, reorganizando-a para se fortalecer evitando a falência.

Atuamos de forma exclusiva nos regimes recuperatórios legalmente previstos: de recuperação judicial, extrajudicial, regime de recuperação judicial adequada para as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), através de procedimento especial para as ME e EPP.

Na área específica da falência, da mesma maneira, representamos a sociedade falida na defesa contra os pedidos de quebra, nas hipóteses de autofalência, convolação da recuperação judicial em quebra e defesa da pessoa física do empresário nos crimes falimentares.

Planejamento Patrimonial

No Planejamento Patrimonial buscarmos estruturar o patrimônio durante a sua construção, preservando ou transferindo a riqueza à próxima geração, de uma maneira otimizada do ponto de vista fiscal.

A ASSESSORIA JURÍDICA ROCHA SANTOS oferece um serviço personalizado, elaborado de acordo com as peculiaridades de cada empresa ou indivíduo e considera suas pretensões com relação ao futuro. Considerando os aspectos jurídicos como o tributário, o societário, o sucessório-familiar e o trabalhista.

A aplicação desse dispositivo jurídico envolve análise de aspectos societários e familiares, a fim de minimizar a afetação do patrimônio pessoal nas atividades empresariais, através da criação de uma pessoa jurídica controladora dos bens dos sócios, mais conhecida como holding. Essa pessoa jurídica pode ser de vários tipos: holding administrativa, holding de controle, holding de participação e holding familiar.

Responsabilidade Civial - Indenização

A ASSESSORIA JURÍDICA ROCHA SANTOS atua considerando que a responsabilidade civil, atinge os danos material, moral, os prejuízos de lucros cessantes, emergentes e perdas em geral.

Tanto na cobrança como na defesa da indenização por danos material e moral, de forma intransigente, fazemos em prol dos nossos clientes, nas mais variadas situações, uma profunda análise dos pressupostos deste instituto, sempre atentos aos fundamentos jurídicos, incidência e profundidade, principalmente nas transformações ao longo do tempo na reparação do dano.

Direito Imobiliário

Atuamos em Consultoria e Assessoria em uma vasta gama de operações imobiliárias, tais como:

  • Elaboração dos mais diversos contratos, dentre eles de locação residencial e comercial, compra e venda, permuta, cessão de direitos, doação, dação em pagamento, adotando todas as providências para o registro dos mesmos, desde a obtenção de toda documentação necessária;
  • Incorporação imobiliária;
  • Constituição de hipotecas e alienação fiduciária imobiliária;
  • Elaboração e estruturação de fundos de investimentos imobiliários;
  • Constituição e especificação de condomínios, convenção de condomínios residenciais;
  • Assessoria em processos de construção junto às prefeituras;
  • Assessoria na estruturação e constituição de empreendimentos imobiliários, dentre os quais shopping centers, condomínios, hotéis e clubes;
  • Elaboração de pareceres sobre os mais diversos temas envolvendo Direito Imobiliário, com destaque para as questões referentes a condomínios.
Direito Trabalhista

Com atendimento exclusivo a empresas, dividimos o direito Trabalhista em duas áreas principais:

  • Consultivo: Elaboração do planejamento trabalhista com foco nas necessidades e condições técnicas das empresas, sempre considerando a doutrina e jurisprudência dominante. O planejamento trabalhista é elaborado após um minucioso estudo da empresa e jurisprudências correlatas, considerando questões ergométricas, insalubres, perigosas, atividades cíclicas, treinamento das chefias diretas e o ambiente interno e externo de trabalho.

 

  • Contencioso: A defesa dos clientes é elaborada após dedicado estudo das questões postas em controvérsia e sempre focada na doutrina e jurisprudência predominante nos tribunais. A atuação em audiência é patrocinada pessoalmente pelos advogados responsáveis pelo escritório, que conta com um staff de assessores com a missão de dar suporte para as mais variadas teses de defesas.
Direito Tributário

A atuação no direito tributário não se limita à defesa do cliente no judiciário, sendo que as questões consultivas são tratadas principalmente com planejamento tributário elaborado nos moldes aceitos pelas Fazendas Federal, Estadual e Municipal.

Fazemos a defesas em auto de infração, acompanhamento em auditoria tributária, elaboração de parecer jurídico e atuação junto às secretarias fazendárias.

O contencioso tributário é atendido pessoalmente pelo advogado titular do escritório; Dr. Carlos Alexandre Rocha Santos com defesas em execuções fiscais, ações declaratórias, ações anulatórias, mandados de segurança, dentre outros.
A representação pessoal na defesa dos clientes alcança os três níveis do judiciário cível, além de assessorar e patrocinar causas em crimes tributários.

Anos de Experiência

Ações Resolvidas

Clientes Satisfeitos

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Nossa Expertise

Colocamos toda a nossa experiência adquirida em mais de 30 anos de atuação, para que você se sinta seguro em todas as etapas do seu projeto.

  • Direito Cível
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Falta de planejamento trabalhista pode prejudicar empregador

Ao contratar um profissional, é comum o empregador não se atentar para as condições mínimas exigidas pela lei, para atender as normas dentro de uma conduta legal no ambiente de trabalho. Isso pode acarretar prejuízos, dor de cabeça com processos e até acidentes, arranhando a imagem da empresa perante o mercado.

Site divulga material do escritório Rocha Santos Advogados

Antes de contratar um profissional, é importante que o empregador fique atento a todas as nuances legais que envolvem a ação. Mas muitos ainda se complicam justamente por falhas nessa hora. Resultado: prejuízos. Para evitar esses problemas, é sempre importante que o empregador busque informações e conte com o auxílio de um especialista. Leia a reportagem do site 180graus.

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