Ao contratar um profissional, é comum o empregador não se atentar para as condições mínimas exigidas pela lei, para atender as normas dentro de uma conduta legal no ambiente de trabalho. Isso pode acarretar prejuízos, dor de cabeça com processos e até acidentes, arranhando a imagem da empresa perante o mercado.
Para evitar esses problemas, é sempre importante que o empregador busque informações e recorra à um especialista. Segundo o advogado Carlos Alexandre Rocha Santos, do escritório Rocha Santos Advogados, “para a elaboração do planejamento trabalhista são necessários conhecimentos pontuais nas áreas de atuação de cada empresa, devido à quantidade de normas editadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego – MTE”.
“O trabalho desenvolvido por um advogado deve ser educativo e preventivo. Muitos empregadores ainda acreditam, erroneamente, que o custo da prevenção não supera os acordos feitos judicialmente”, afirma o advogado.
As microempresas, por falta de recursos e conhecimento, geralmente são as que menos se preocupam com a questão.
“As pequenas organizações que delegam poderes à chefia intermediária são as que mais sofrem ações trabalhistas, pois o empregador deixa de ter o contato direto com os funcionários e exige produtividade dos ‘chefes’. Por sua vez, estes cobram dos demais funcionários alegando a cobrança superior, mas passam as informações de forma autoritária, gerando intimidação e insatisfação da equipe”, diz Carlos Alexandre.
Por isso, explica o advogado, é importante que o empregador tenha um bom relacionamento com o seu funcionário criando, assim, um canal de comunicação sem interferência das chefias intermediárias.
Outras situações que podem ser evitadas com planejamento (e informação) são aquelas que envolvem funcionários que trabalham sem equipamentos apropriados, passam por crises de stress e são humilhados.
“Adquirindo uma maior consciência, cria-se a possibilidade de diminuir as ações trabalhistas existentes e os índices de possíveis prejuízos financeiros, além de aumentar, consequentemente, o êxito em cada ação”, afirma o fundador do Rocha Santos Advogados.
Ele reforça que o ideal é que os empresários busquem uma consultoria antes mesmo de abrir a empresa. “Assim, ele saberá como agir na operacionalização de um contrato, como banco de horas, participação nos lucros e resultados, horas extras, medicina e segurança no trabalho, dentre outros assuntos”, completa o advogado.
Rocha Santos Advogados
Localizado em São Paulo, o escritório Rocha Santos Advogados atua predominantemente nas áreas consultivas e contenciosas do Direito Empresarial, Societário, Trabalhista, Cível e Imobiliário.
Realiza também trabalhos preventivos para empresas, através de planejamentos tributários e trabalhistas, e em questões relacionadas ao Direito do Consumidor.
E presta, ainda, assessoria em recuperações extrajudiciais, tanto mediante negociações envolvendo credores e devedores como por meio de planos de reestruturação de dívida.
O sócio-fundador do escritório é o Dr. Carlos Alexandre Rocha Santos, atuante na área do Direito Empresarial e Societário, especialista em Direito Tributário, pós-graduado pela PUC (SP) e pós-graduando em Direito Processual Civil.
A advogada Tais Franciulli Santos é outra integrante. Atua na área do Direito Empresarial e possui pós-graduação em Direito Processual Civil pela Universidade Mackenzie (SP).
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