A assessoria cível é fundamental a todas as empresas, seja nos ramos do comércio, indústria oi prestação de serviços. O escritório Rocha Santos – Advogados atua de forma consultiva, preventiva e contenciosa, focado nas necessidades dos clientes.
Na consultoria, prestamos assessorias em contratos, responsabilidade civil, indenizações, termos de ajustamento de condutas e acordos judiciais e extrajudiciais
Com atendimento exclusivo a empresas, a atuação do Rocha Santos – Advogados divide-se em duas vertentes, sendo:
– Consultivo: Elaboração do planejamento trabalhista com foco nas necessidades e condições técnicas das empresas, sempre considerando a doutrina e jurisprudência dominante. O planejamento trabalhista é elaborado após um minucioso estudo da empresa e jurisprudências correlatas, considerando questões ergométricas, insalubres, perigosas, atividades cíclicas, treinamento das chefias diretas e o ambiente interno e externo de trabalho.
– Contencioso: A defesa dos clientes é elaborada após dedicado estudo das questões postas em controvérsia e sempre focada na doutrina e jurisprudência predominante nos tribunais. A atuação em audiência é patrocinada pessoalmente pelos advogados responsáveis pelo escritório, que conta com um staff de assessores com a missão de dar suporte para as mais variadas teses de defesas.
A atuação no direito tributário não se limita à defesa do cliente no judiciário, sendo que as questões consultivas são tratadas principalmente com planejamento tributário elaborado nos moldes aceitos pelas fazendas federal, estadual e municipal.
Faz-se defesas em auto de infração, acompanhamento em auditoria tributária, elaboração de parecer jurídico e atuação junto às secretarias fazendárias.
O contencioso tributário é atendido pessoalmente pelo advogado titular do escritório, com defesas em execuções fiscais, ações declaratórias, ações anulatórias, mandados de segurança, etc.
A representação pessoal na defesa dos clientes alcança os três níveis do judiciário cível, além de assessorar e patrocinar causas em crimes tributários.
A atuação do Rocha Santos – Advogados nesta área compreende auditoria em indústrias, comércio, escritórios e pontos de atendimento ao consumidor, onde serão detectados problemas que podem ser objeto de demanda consumerista. Após estudo dos locais de atendimento, são levantadas soluções para problemas existentes e prevenções para evitar futuras demandas.
Atuamos nas complexas operações imobiliárias, prestamos consultoria e assessoria em uma vasta gama de operações imobiliárias, tais como:
• Elaboração dos mais diversos contratos, dentre eles de locação residencial e comercial, compra e venda, permuta, cessão de direitos, doação, dação em pagamento, adotando todas as providências para o registro dos mesmos, desde a obtenção de toda documentação necessária;
• Incorporação imobiliária;
• Constituição de hipotecas e alienação fiduciária imobiliária;
• Elaboração e estruturação de fundos de investimentos imobiliários;
• Instituição e especificação de condomínios, convenção de condomínios residenciais;
• Assessoria em processos de construção junto às prefeituras;
• Assessoria na estruturação e constituição de empreendimentos imobiliários, dentre os quais shopping centers, condomínios, hotéis e clubes;
• Elaboração de pareceres sobre os mais diversos temas envolvendo Direito Imobiliário, com destaque para as questões referentes a condomínios.
A assessoria jurídica prestada pelo escritório Rocha Santos – Advogados no âmbito empresarial engloba as seguintes atividades:
• Elaboração de contratos;
• Licenciamentos ambientais nos âmbitos estadual e federal;
• Licenciamentos para atuação na área da saúde, nos âmbitos municipal, estadual e federal;
• Credenciamentos de escolas regulares e técnicas;
• Autorizações de cursos regulares e técnicos;
• Mediação e negociação com credores e devedores.
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